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- Email: contacto@calculadoraiva.pt. Sou eu que o leio e respondo diretamente.
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O que este site é, e o que não é
- É uma calculadora de IVA gratuita, com informação geral sobre as regras do IVA em Portugal e a fonte oficial de cada regra.
- Não é aconselhamento fiscal, contabilístico nem jurídico. Não analiso o seu caso concreto. Antes de decidir como faturar ou declarar, confirme com um contabilista certificado e com as fontes oficiais.
- O assistente leva-o, por perguntas de escolha múltipla, à regra geral que corresponde às suas respostas, com a fonte. Não substitui a leitura da lei nem a opinião de um profissional.
- As simulações (no ecrã, em PDF ou partilhadas) não são faturas, faturas pró-forma nem orçamentos. As faturas emitem-se num programa de faturação certificado pela AT ou no Portal das Finanças.
- As taxas e as regras foram verificadas na data indicada no rodapé. As regras fiscais mudam, e o texto que vale é o publicado pela fonte oficial.
Responsabilidade
Faço o possível para que as taxas, os cálculos e as explicações estejam certos e atualizados, e indico sempre a fonte. Ainda assim, pode haver erros, ou atrasos em relação a mudanças da lei. Esta informação é geral e gratuita: a decisão sobre o seu caso é sua (ou do seu contabilista). Confirme na fonte oficial antes de faturar ou declarar.
Nos termos gerais da lei, quem dá simples informações não responde pelos danos que delas resultem, salvo nos casos que a lei prevê (Código Civil, art. 485.º). Este aviso não exclui nem limita nenhuma responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar.
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